Ministro do Turismo Marx Beltrão, com o Presidente Temer
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Ações voltadas para alavancar o turismo incluem abertura de
capital de empresas aéreas, emissão de vistos eletrônicos para países
estratégicos e modernização do modelo de gestão da Embratur
BRASIL + TURISMO
O ministro do Turismo,
Marx Beltrão, anunciou terça-feira (11.04), em Brasília, o Brasil + Turismo, um
pacote de medidas para fortalecer o setor no Brasil. As ações têm como
finalidade trazer soluções técnicas para gargalos históricos, aumentar o número
de turistas nacionais e estrangeiros, contribuição para melhorar destinos
nacionais, proporcionando o desenvolvimento regional e gerar emprego e renda. O
anúncio foi feito no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença de
autoridades do setor.
"Essas ações são
resultado de muito diálogo para entender as necessidades do setor. Precisamos
criar condições para que os empresários invistam no país. O Brasil + Turismo
vem para corrigir uma miopia histórica e fazer com que o turismo seja visto
como protagonista na geração de emprego e renda. Chegou a hora e a vez do
turismo", disse Marx Beltrão.
Mais informações:
http://www.turismo.gov.br/brasilmaisturismo/
PRESIDENTE DO OMT ELOGIA O MINISTRO
O presidente da
Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, destacou em seu discurso o
legado dos megaeventos sediados recentemente pelo Brasil e reforçou a
importância de o país atrair mais turistas estrangeiros. “Eu parabenizo o
ministro Marx Beltrão por lançar um pacote dessa magnitude e desejo muito
sucesso. Esta é a quinta vez que venho ao Brasil e a primeira que venho a
Brasília, uma cidade incrível. Ontem visitei os principais pontos turísticos,
aprendi sobre as belezas e Oscar Niemeyer, o que me fez muito feliz. Mas também
fiquei triste porque eu queria que milhares de pessoas de todo o mundo
estivessem aqui comigo. Quando fecho os olhos e penso no Brasil, eu penso no
estilo de viver e na alegria. É a vez do Brasil!”
ABERTURA DE CAPITAL AS EMPRESAS
O conjunto de medidas
anunciadas pelo MTur reúne sugestões de integrantes da cadeia produtiva do
turismo nacional e de entidades internacionais, como a Organização Mundial do
Turismo (braço da ONU para o setor) e o Conselho Mundial de Turismo e Viagem
(WTTC).
Dentre as ações, está a
abertura de todo capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento
internacional. "Com a abertura para o capital estrangeiro, nosso objetivo
é aumentar a competitividade entre as empresas e, consequentemente, reduzindo
preços e oferecendo mais rotas e mais destinos. E essa iniciativa conta com
apoio da população. Um estudo recente do MTur mostrou que 73% dos brasileiros é
a favor de ter mais empresas aéreas operando no território nacional",
revelou o ministro do Turismo.
RESPOSTA DO GOVERNO FEDERAL
O Brasil + Turismo é
também uma resposta do governo ao apelo da população brasileira sobre o melhor
aproveitamento de nosso potencial turístico. Pesquisa encomendada pelo
Ministério do Turismo, perguntou a 2002 brasileiros - entre 17 e 23 de março –
qual a avaliação sobre o turismo no país. A amostra é representativa da
população brasileira. Como resultado, 86% dos entrevistados disseram que os
principais benefícios do Turismo são impulsionar a economia e gerar empregos e
negócios, e mais de 80% indicam que o país tem potencial para explorar o
turismo como uma alavanca para a economia. Porém, 60% dos brasileiros avaliam
que aproveitamos pouco esse patrimônio.
TURISTAS ESTRANGEIROS
A ideia, a partir do
Brasil + Turismo, é mudar o cenário e saltar de 6,5 milhões de turistas
estrangeiros no país por ano (dado de 2016) para 12 milhões em 2022. A
estimativa é de que a receita com os visitantes aumente dos US$ 6 bilhões
anuais para US$ 19 bilhões. Outro impacto esperado é a inserção de 40 milhões
de brasileiros no mercado consumidor de viagens. Atualmente, menos da metade da
população viaja todos os anos (cerca de 60 milhões).
GERAÇÃO DE MAIS EMPREGOS
A criação de quase 6
milhões de empregos é outra das consequências esperadas como resultado do
Brasil + Turismo. Em âmbito mundial, o setor responde por um em cada 11
empregos (9%) de acordo com a OMT. No Brasil, o turismo emprega direta e
indiretamente 7 milhões de pessoas.
MEDIDAS PARA IMPULSIONAR
O TURISMO NO BRASIL:
1.
Emissão de Vistos Eletrônicos
O Ministério do Turismo
propôs ao Ministério de Relações Exteriores a implantação do visto eletrônico
para países estratégicos. Até o fim de 2017, a ideia é que a medida passe a
valer para turistas de EUA, Canadá, Austrália e Japão, que são grandes
emissores de turistas internacionais com alto poder aquisitivo. A concessão de
vistos eletrônicos transforma todo o período de solicitação, pagamento de
taxas, análise, concessão e emissão de visto num processo de apenas 48 horas.
Tudo pode ser feito via web ou por um aplicativo, sem burocracia.
2.
Ampliação da conectividade aérea
Alteração do Código
Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das
empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro. O objetivo é aumentar
a competitividade, o número de voos e de turistas viajando dentro do país, além
de ampliar a malha aérea regional para possibilitar o deslocamento de mais
visitantes nacionais e internacionais.
3.
Modernização do modelo de gestão da Embratur
Mudança da natureza
jurídica de autarquia para Serviço Social Autônomo e do nome da instituição,
que será alterado para Embratur - Agência Brasileira de Promoção do Turismo.
Com a alteração da natureza, a Agência poderá atuar de forma mais competitiva
no mercado turístico internacional; receber recursos privados para o
desenvolvimento de projetos de interesses comuns, com reduzida burocracia;
modernizar a gestão de pessoal; e manter estrutura física e quadro de pessoal
no exterior.
Para o financiamento da
nova Embratur, será destinado um percentual da arrecadação bruta dos concursos
de prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita
a autorização federal, deduzindo-se este valor do montante destinado aos
prêmios. Além desses recursos, podem constituir receitas da Embratur recursos
transferidos de dotações consignadas nos Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social.
4.
Modernização da Lei Geral do Turismo (LGT)
Envio ao Congresso
Nacional, em regime de urgência, de 118 proposta de alterações na Lei Geral do
Turismo. O objetivo é adequar a legislação brasileira à dinâmica atual da
atividade turística, com desburocratização dos processos e maior integração com
a iniciativa privada.
5.
Melhor aproveitamento de áreas da União
Entrega ao Ministério
do Turismo das áreas de domínio da União localizadas em locais com potencial
para o desenvolvimento do turismo, para fins de gestão, regularização e
concessão.
6.
Qualificação profissional
Intensificação dos
programas e parcerias para qualificação profissional dos jovens e dos adultos
para melhor atendimento aos turistas. São três iniciativas de qualificação
dentro do Brasil + Turismo: a primeira, presencial e voltada para jovens do
ensino médio (10 mil vagas através de parceria com o Ministério da Educação -
MedioTec); a segunda, online voltada para profissionais da linha de frente ao
atendimento ao turista; e a terceira iniciativa envolve qualificação internacional.
O MTur irá selecionar 120 alunos de cursos técnicos e de graduação de
instituições públicas e privadas para três meses de treinamento no Reino Unido.
7. Atualização do Mapa do Turismo Brasileiro
Atualização a cada dois
anos do Mapa para que os municípios se organizem e que os recursos federais
sejam direcionados para as regiões realmente destinadas para o Turismo. Na
última atualização (2016), o país passou de 3.345 municípios turísticos (2013)
para 2.175 em 291 regiões turísticas.
8.
Fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo
Repasse de R$ 5,4
milhões para os Órgãos Estaduais de Turismo, objetivando a estruturação das
regiões turísticas do Mapa Brasileiro do Turismo. Os recursos serão destinados
para elaboração de projetos executivos, planos de desenvolvimento integrado do
Turismo Sustentável e de Marketing; entre outros.
9.
Parceria com a ANTT
Intensificação da
fiscalização do transporte turístico nas rodovias brasileiras, por meio de
cooperação técnica com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A ideia é que o órgão
utilize suas rotinas de fiscalização para verificar se os prestadores de
transporte turístico estão devidamente cadastrados no Cadastur, do Ministério
do Turismo.
10. Parques Temáticos
Adequação do conceito
de parques temáticos dentro da Lei Geral do Turismo e nos decretos e nas portarias
relacionados. Com a mudança, as receitas decorrentes da prestação de qualquer
serviço do parque poderão ser abrangidas pelo regime de incidência cumulativa
da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
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