Com sistema totalmente informatizado,
Cadastur 3.0 reduz burocracia de olho no aumento da formalização do setor
Depois de ser lançado nas cinco regiões do país, o Cadastur 3.0 já pode
ser utilizado pelo setor turístico de todo o país. A ferramenta é mais um passo dado pelo
Ministério do Turismo em busca da formalização total dos prestadores de serviço
turísticos. O sistema totalmente
informatizado, sem a necessidade de envio de documentos em papel, e com uma
interface intuitiva e interligada ao banco de dados da Receita Federal. A
novidade desburocratiza e agiliza o processo de cadastro dos prestadores de
serviço.
FORMALIZAÇÃO DO SETOR
“Estamos muito comprometidos em garantir a formalização do disso é que
estivemos desde o início do ano em todas as regiões do país para apresentar o
novo Cadastur e treinar os nossos parceiros nas secretarias, mostrando todas as
facilidades do novo sistema, além de sensibilizar sobre a importância do
cadastro para as todas as atividades determinadas pela Lei do Turismo”,
comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
CADASTRO É OBRIGATÓRIO
De acordo com a legislação vigente, o cadastro é obrigatório para meios
de hospedagem, agência de turismo, parque temático, acampamento turístico,
organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística. O nome Cadastur também modernizou o
certificado que agora contará com a tecnologia de QR Code com todas as
informações dos cadastrados. Além disso, os veículos que realizam transporte
turístico receberão também novos selos com a mesma tecnologia.
FISCALIZAÇÃO
Paralelamente ao trabalho de lançamento do Cadastur, o Ministério do
Turismo tem realizado uma operação de fiscalização dos meios de hospedagem em
funcionamento em todas as capitais do Brasil denominada “Verão Legal 2018”. A
ideia é finalizar as visitas em abril.
Desde setembro de 2017, a equipe de fiscais da Pasta já percorreu
Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR), Maceió (AL), João Pessoa
(PB), Palmas (TO), Aracaju (SE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Vitória (ES),
São Luís (MA), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Campo Grande
(MS), Natal (RN), Salvador (BA) e Recife (PE).
LEGALIDADE DO SETOR
“Estamos extremamente felizes com o sucesso desse trabalho que vem sendo
realizado pelo Ministério. Trata-se de um avanço em busca da legalidade do
setor e que tem contado com a parceria dos órgãos de turismo locais e o apoio
do próprio empresariado. Certamente sairemos fortalecidos desta ação e o
turista poderá desfrutar de mais segurança ao contratar um serviço turístico”,
afirmou a secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté
Bezerra.
NÚMEROS DO CADASTUR
O trabalho de fiscalização já tem surtido efeitos nos números do
Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um
crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quem for
flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser
autuado pelos órgãos de controle. E, caso não regularize sua situação, ainda
pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil. (Fonte Mitur -
Lívia Nascimento).
Nenhum comentário:
Postar um comentário