O Ministério Público Federal
em São Paulo quer que a Justiça anule via liminar as novas regras da Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrarem
taxas para o despacho de bagagens. A norma, que consta da resolução nº 400, de
13 de dezembro de 2016, vale para voos domésticos e internacionais e está
prevista para entrar em vigor desta segunda fera (14). O MPF argumenta que a
cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais
baratos prestados pelas empresas.
Hoje, passageiros têm o direito de despachar itens com até 23 quilos em voos nacionais e dois volumes de 32 quilos cada em viagens internacionais sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagens que não ultrapassem cinco quilos. O artigo 13 da nova resolução da Anac elimina a franquia mínima de bagagem despachada. Segundo o artigo 14, o valor pago pela passagem incluiria apenas a franquia da bagagem de mão de dez quilos, peso que pode ser reduzido “por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”. A autarquia argumenta que as alterações possibilitarão a queda das tarifas aéreas.
Segundo o MPF, a Anac efetuou a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro nem avaliar o impacto da medida sobre os passageiros com menor poder aquisitivo. “Ao apostar na concorrência como fator de ajuste dos preços, a agência reguladora ignorou o fato de o Brasil dispor de um número restrito de empresas, o que torna o setor pouco competitivo, sem grande disputa por tarifas mais baixas”, diz o comunicado.
BENEFÍCIO ÀS EMPRESAS AÉREAS
Uma perícia realizada pelo MPF concluiu que o objetivo das novas regras é ampliar o lucro das companhias, que reduzirão a qualidade dos serviços de menor custo, já embutidos no valor das passagens, e aperfeiçoarão os pacotes mais caros para estimular os consumidores a comprá-los.
A nova norma, ainda de acordo com o MPF, contraria o Código Civil, que garante a inclusão da bagagem despachada no valor da passagem, e o Código de Defesa do Consumidor, que veda a chamada venda casada e a cobrança de taxas manifestamente excessivas. A resolução também vai de encontro à Constituição ao provocar o retrocesso de direitos já adquiridos pelos consumidores.
“A resolução nº 400, ao permitir a limitação da franquia de bagagem, destoa de seu fim precípuo de existir, pois não tutela os consumidores e acentua a assimetria entre fornecedor de serviço e consumidor. Não restam dúvidas serem abusivas as limitações impostas pela mencionada resolução, deixando o consumidor em situação de intensa desvantagem”, escreveu o procurador da República Luiz Costa, autor da ação civil pública que pede a anulação das novas regras.
Costa destaca ainda a insensatez da cobrança extra considerando-se os longos trechos percorridos não só em voos internacionais, mas também em domésticos, dada a dimensão do território brasileiro. A bagagem, afirma, é inerente ao próprio deslocamento, e dissociá-la representa uma exigência excessiva ao consumidor. Levantamento da própria Anac indica que o peso médio da bagagem transportada por passageiro é superior aos dez quilos franqueados pela nova norma da agência.
BAGAGEM DE MÃO
O MPF quer também que a Anac seja obrigada a esclarecer quais os critérios para a eventual restrição do peso da bagagem de mão prevista no artigo 14 da resolução, que elenca genericamente a segurança e o porte da aeronave como motivos para a redução. Sem o estabelecimento de requisitos claros, o texto permite que a franquia mínima de dez quilos seja desrespeitada arbitrária e abusivamente. “A falta de transparência viola a política nacional de relação de consumo. É direito básico do consumidor a informação e a oferta adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços”, disse o procurador Luiz Costa.
Hoje, passageiros têm o direito de despachar itens com até 23 quilos em voos nacionais e dois volumes de 32 quilos cada em viagens internacionais sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagens que não ultrapassem cinco quilos. O artigo 13 da nova resolução da Anac elimina a franquia mínima de bagagem despachada. Segundo o artigo 14, o valor pago pela passagem incluiria apenas a franquia da bagagem de mão de dez quilos, peso que pode ser reduzido “por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”. A autarquia argumenta que as alterações possibilitarão a queda das tarifas aéreas.
Segundo o MPF, a Anac efetuou a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro nem avaliar o impacto da medida sobre os passageiros com menor poder aquisitivo. “Ao apostar na concorrência como fator de ajuste dos preços, a agência reguladora ignorou o fato de o Brasil dispor de um número restrito de empresas, o que torna o setor pouco competitivo, sem grande disputa por tarifas mais baixas”, diz o comunicado.
BENEFÍCIO ÀS EMPRESAS AÉREAS
Uma perícia realizada pelo MPF concluiu que o objetivo das novas regras é ampliar o lucro das companhias, que reduzirão a qualidade dos serviços de menor custo, já embutidos no valor das passagens, e aperfeiçoarão os pacotes mais caros para estimular os consumidores a comprá-los.
A nova norma, ainda de acordo com o MPF, contraria o Código Civil, que garante a inclusão da bagagem despachada no valor da passagem, e o Código de Defesa do Consumidor, que veda a chamada venda casada e a cobrança de taxas manifestamente excessivas. A resolução também vai de encontro à Constituição ao provocar o retrocesso de direitos já adquiridos pelos consumidores.
“A resolução nº 400, ao permitir a limitação da franquia de bagagem, destoa de seu fim precípuo de existir, pois não tutela os consumidores e acentua a assimetria entre fornecedor de serviço e consumidor. Não restam dúvidas serem abusivas as limitações impostas pela mencionada resolução, deixando o consumidor em situação de intensa desvantagem”, escreveu o procurador da República Luiz Costa, autor da ação civil pública que pede a anulação das novas regras.
Costa destaca ainda a insensatez da cobrança extra considerando-se os longos trechos percorridos não só em voos internacionais, mas também em domésticos, dada a dimensão do território brasileiro. A bagagem, afirma, é inerente ao próprio deslocamento, e dissociá-la representa uma exigência excessiva ao consumidor. Levantamento da própria Anac indica que o peso médio da bagagem transportada por passageiro é superior aos dez quilos franqueados pela nova norma da agência.
BAGAGEM DE MÃO
O MPF quer também que a Anac seja obrigada a esclarecer quais os critérios para a eventual restrição do peso da bagagem de mão prevista no artigo 14 da resolução, que elenca genericamente a segurança e o porte da aeronave como motivos para a redução. Sem o estabelecimento de requisitos claros, o texto permite que a franquia mínima de dez quilos seja desrespeitada arbitrária e abusivamente. “A falta de transparência viola a política nacional de relação de consumo. É direito básico do consumidor a informação e a oferta adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços”, disse o procurador Luiz Costa.
Gol terá
tarifa mais baixa para quem não despachar malas
A empresa Gol anunciou que irá
disponibilizar em breve uma classe tarifária mais baixa para os clientes que
optarem por não despachar bagagens.
“Quando a medida que permite a franquia de bagagens entrar em vigor, ela intensificará a concorrência entre as companhias aéreas brasileiras, beneficiando os consumidores. A exemplo do que aconteceu após a liberdade tarifária das passagens aéreas, em 2001, permitindo a queda no preço das tarifas e, consequentemente, a democratização do setor aéreo no país”, explica o presidente da Gol, Paulo Kakinoff. “Portanto, o cliente que não quer ou não precisa despachar suas malas não pagará mais por esse serviço, como acontece hoje”, afirma ele.
De acordo com a companhia, o serviço poderá ser adquirido em todos os canais de atendimento, como aplicativo, site, totem, central de atendimento e balcão. Preços especiais estarão disponíveis para aquisição prévia (antes do check-in) e no auto atendimento. Clientes Smiles terão condições diferenciadas, assim como aqueles que optarem por outras classes de tarifas que já incluirão a bagagem. Nos voos internacionais, os clientes Gol Premium também terão vantagens. A data para a implementação e outros detalhes do novo modelo tarifário ainda serão anunciados pela companhia aérea.
“Quando a medida que permite a franquia de bagagens entrar em vigor, ela intensificará a concorrência entre as companhias aéreas brasileiras, beneficiando os consumidores. A exemplo do que aconteceu após a liberdade tarifária das passagens aéreas, em 2001, permitindo a queda no preço das tarifas e, consequentemente, a democratização do setor aéreo no país”, explica o presidente da Gol, Paulo Kakinoff. “Portanto, o cliente que não quer ou não precisa despachar suas malas não pagará mais por esse serviço, como acontece hoje”, afirma ele.
De acordo com a companhia, o serviço poderá ser adquirido em todos os canais de atendimento, como aplicativo, site, totem, central de atendimento e balcão. Preços especiais estarão disponíveis para aquisição prévia (antes do check-in) e no auto atendimento. Clientes Smiles terão condições diferenciadas, assim como aqueles que optarem por outras classes de tarifas que já incluirão a bagagem. Nos voos internacionais, os clientes Gol Premium também terão vantagens. A data para a implementação e outros detalhes do novo modelo tarifário ainda serão anunciados pela companhia aérea.
Latam
ainda não cobrará bagagem; no futuro será R$ 50
Em respeito às novas regras
aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que altera itens das
Condições Gerais de Transporte Aéreo, a Latam Airlines Brasil anunciou que, a partir de hoje, 14, quando as alterações
entram em vigor, mudará suas regras de bagagem com relação à franquia permitida
por passageiro e à cobrança do excesso.
Na prática, durante os próximos meses o despacho da primeira bagagem de 23 quilos ainda será gratuito e a cobrança será apenas sobre o excesso. “Queremos dar tempo ao cliente para que se acostume com nossos novos procedimentos antes de iniciar a cobrança da primeira mala em voos domésticos”, comenta a diretora de Marketing da Latam Airlines Brasil, Adriana Gomes.
Na prática, durante os próximos meses o despacho da primeira bagagem de 23 quilos ainda será gratuito e a cobrança será apenas sobre o excesso. “Queremos dar tempo ao cliente para que se acostume com nossos novos procedimentos antes de iniciar a cobrança da primeira mala em voos domésticos”, comenta a diretora de Marketing da Latam Airlines Brasil, Adriana Gomes.
Ainda este ano, porém, a Latam informa que iniciará a cobrança também da primeira mala em voos domésticos. A data exata da mudança ainda não foi divulgada.
Mudanças confirmadas a partir de 14 de março de 2017:
1) Bagagem de mão: para viagens realizadas a partir de 14 de março, há aumento no peso da bagagem permitida a bordo das aeronaves em todos os voos, passando de cinco para dez quilos por passageiro (exceto Premium Business e Premium Economy, que mantém a franquia de 16 quilos). As regras relacionadas às dimensões da bagagem de mão seguem inalteradas: no máximo 55 cm x 35 cm x 25 cm (altura x largura x espessura).
2) Bagagem despachada: nos primeiros meses, os clientes que emitirem bilhetes a partir do dia 14 de março terão direito a despachar um volume de até 23 quilos em voos dentro do Brasil e de/para a América do Sul. Para os demais voos internacionais, os clientes poderão despachar até dois volumes de 23 quilos cada. Já os clientes nas cabines Premium Business e Premium Economy poderão transportar até três volumes de 23 quilos. As regras relacionadas às dimensões da bagagem despachada seguem inalteradas, onde largura + altura + comprimento somados devem ter até 158 centímetros.
3) Excesso de bagagem: há alteração no pagamento do excedente de bagagem a partir do dia 14 de março, seja pelo call center, site ou pessoalmente no aeroporto. A cobrança será mais simples e feita por meio de taxas fixas por peça, por faixa de peso e/ou por tamanho excedente. Os valores variam de acordo com o tipo de voo: doméstico, América do Sul ou internacional.
Voos domésticos
|
Voos América do Sul
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Demais voos internacionais
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1ª mala de 23kg
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Grátis nos primeiros meses e R$ 50 no futuro
|
Grátis
|
Grátis
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2ª mala de 23kg
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R$ 80
|
US$ 90
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Grátis
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Excesso de peso (24kg - 33kg)
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R$ 120
|
US$ 90
|
US$ 100
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Excesso de peso (34kg - 45kg)
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R$ 200
|
US$ 180
|
US$ 200
|
Tamanho excedente
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R$ 200
|
US$ 90
|
US$ 200
|
Os clientes do programa Latam Fidelidade das categorias Gold, Platinum, Black e Black Signature terão benefícios diferenciados relacionados à franquia de bagagem e, novamente, a companhia afirma que fará as mudanças em fases para que o cliente tenha tempo de se acostumar com os novos procedimentos.
Voos domésticos
|
Voos América do Sul
|
Demais voos internacionais
|
|
Gold
|
1 volume extra nos primeiros meses, nenhum no
futuro
|
1 volume extra nos primeiros meses, nenhum no
futuro
|
1 volume extra nos primeiros meses, nenhum no
futuro
|
Platinum
|
1 volume extra
|
1 volume extra
|
2 volumes extras nos primeiros meses, 1 volume
extra no futuro
|
Black
|
1 volume extra
|
1 volume extra
|
2 volumes extras nos primeiros meses, 1 volume
extra no futuro
|
Black Signature
|
1 volume extra
|
1 voluma extra
|
2 volumes extras nos primeiros meses, 1 volume
extra no futuro
|
“A experiência internacional mostra que os preços das passagens caíram e mais pessoas passaram a usar o transporte aéreo onde a bagagem despachada é cobrada à parte. Com o novo jeito de voar, a Latam e suas filiais projetam reduzir em até 20% as tarifas mais baratas disponíveis para seus voos domésticos até 2020, consolidando sua importância para o desenvolvimento do turismo na região e contribuindo para o crescimento do tráfego aéreo. Nossa meta é aumentar em 50% nossos passageiros transportados até 2020”, afirma a CEO da Latam Airlines Brasil, Cláudia Sender. Os detalhes poderão ser consultados no www.latam.com/suabagagem.
Por ora, Avianca Brasil não cobrará bagagens extras
Anúncio foi feito durante
coletiva de imprensa em Foz do Iguaçu; na foto, o secretário de Turismo da
cidade, Lourenço Kurten, e o presidente e vice-presidente da Avianca Brasil,
Frederico Pedreira e Tarcísio Gargioni
Segundo o vice-presidente da
companhia, Tarcísio Gargioni (foto) , a
escolha não quer dizer que a Avianca Brasil não seguirá o novo procedimento da
Anac, apenas que a medida só será tomada após uma pesquisa de mercado, para a
aérea ter um produto "mais competitivo". A nova regra da Anac entra
em vigor a partir desta terça feira
BAGAGEM DE MÃO
Já no quesito bagagem de mão, a Avianca Brasil anunciou que vai seguir a nova resolução da Anac e aumentar o limite das malas a bordo de cinco para dez quilos.
O Portal PANROTAS acompanha a solenidade de inauguração da rota a convite da Avianca Brasil, segurado pela GTA, e traz mais novidades em breve.
BAGAGEM DE MÃO
Já no quesito bagagem de mão, a Avianca Brasil anunciou que vai seguir a nova resolução da Anac e aumentar o limite das malas a bordo de cinco para dez quilos.
O Portal PANROTAS acompanha a solenidade de inauguração da rota a convite da Avianca Brasil, segurado pela GTA, e traz mais novidades em breve.
Azul garante dar desconto a
clientes sem bagagens; saiba
A Azul enviou comunicado ao
mercado afirmando que continuará oferecendo normalmente a franquia de bagagens
de 23 quilos nos voos domésticos e manterá os preços das passagens aéreas
praticados atualmente.
A novidade é que, segundo a companhia, agora o cliente terá uma nova opção de tarifa - que será introduzida gradativamente para os mercados onde a empresa opera no Brasil, a partir da próxima terça-feira (14) - com preços reduzidos para quem não despacha bagagens. Além disso, passa a valer a regra para embarque com bagagens de mão de até dez quilos em todos os voos da empresa.
“Continuaremos com os mesmos serviços, a mesma franquia de 23 quilos de bagagem e as mesmas facilidades que temos hoje. Nosso diferencial é que, em alguns voos, nossos clientes poderão optar por uma tarifa mais barata ao não despachar suas bagagens” destaca Antonoaldo Neves, presidente da Azul. “Com a nova regra para as bagagens de mão, que também passa a vigorar na próxima terça-feira, ficará ainda mais fácil para o cliente economizar, pois poderá levar o dobro de peso na comparação com os atuais cinco quilos” completa Neves.
DOMÉSTICO
Com as novas regras, as passagens da Azul passam a ser classificadas em duas categorias: “Mais Azul” e “Azul”.
A categoria Mais Azul mantém a prática tarifária atual, incluindo franquia de 23 quilos de bagagem e sempre estará disponível para compra. O dobro do peso na bagagem de mão também está previsto.
Ao optar pela categoria Azul, que é a nova opção, o cliente pagará mais barato pela passagem na comparação com a tarifa Mais Azul e poderá escolher pela compra ou não do serviço de bagagem despachada. Nessa modalidade, se o cliente mudar de ideia, poderá incluir os 23 quilos de bagagem, a qualquer momento, por R$ 30. Caso o cliente ultrapasse essa cota, será mantida a atual cobrança por quilo excedente.
A partir do dia 14, mais de 16 cidades partindo de Campinas já contarão com tarifas reduzidas nessa categoria. São elas: Rio de Janeiro (SDU), Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória, Florianópolis, Jaguaruna, Lages, Londrina, Maringá, Navegantes, Passo Fundo, Chapecó, Cascavel, Divinópolis e Ponta Grossa. Vale ressaltar que as passagens na nova regra estarão disponíveis para compra com antecedência mínima de 28 dias. A companhia informa também que, em ambas as categorias, todos os serviços atualmente oferecidos pela Azul se mantêm.
A novidade é que, segundo a companhia, agora o cliente terá uma nova opção de tarifa - que será introduzida gradativamente para os mercados onde a empresa opera no Brasil, a partir da próxima terça-feira (14) - com preços reduzidos para quem não despacha bagagens. Além disso, passa a valer a regra para embarque com bagagens de mão de até dez quilos em todos os voos da empresa.
“Continuaremos com os mesmos serviços, a mesma franquia de 23 quilos de bagagem e as mesmas facilidades que temos hoje. Nosso diferencial é que, em alguns voos, nossos clientes poderão optar por uma tarifa mais barata ao não despachar suas bagagens” destaca Antonoaldo Neves, presidente da Azul. “Com a nova regra para as bagagens de mão, que também passa a vigorar na próxima terça-feira, ficará ainda mais fácil para o cliente economizar, pois poderá levar o dobro de peso na comparação com os atuais cinco quilos” completa Neves.
DOMÉSTICO
Com as novas regras, as passagens da Azul passam a ser classificadas em duas categorias: “Mais Azul” e “Azul”.
A categoria Mais Azul mantém a prática tarifária atual, incluindo franquia de 23 quilos de bagagem e sempre estará disponível para compra. O dobro do peso na bagagem de mão também está previsto.
Ao optar pela categoria Azul, que é a nova opção, o cliente pagará mais barato pela passagem na comparação com a tarifa Mais Azul e poderá escolher pela compra ou não do serviço de bagagem despachada. Nessa modalidade, se o cliente mudar de ideia, poderá incluir os 23 quilos de bagagem, a qualquer momento, por R$ 30. Caso o cliente ultrapasse essa cota, será mantida a atual cobrança por quilo excedente.
A partir do dia 14, mais de 16 cidades partindo de Campinas já contarão com tarifas reduzidas nessa categoria. São elas: Rio de Janeiro (SDU), Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória, Florianópolis, Jaguaruna, Lages, Londrina, Maringá, Navegantes, Passo Fundo, Chapecó, Cascavel, Divinópolis e Ponta Grossa. Vale ressaltar que as passagens na nova regra estarão disponíveis para compra com antecedência mínima de 28 dias. A companhia informa também que, em ambas as categorias, todos os serviços atualmente oferecidos pela Azul se mantêm.
INTERNACIONAL
O volume de bagagem despachada para voos com destino aos Estados Unidos e Europa também passa a ser diferente a partir da próxima terça-feira (14). Os clientes com bilhetes adquiridos para as classes Econonomy e Economy Extra terão direito ao despacho de dois volumes de 23 quilos cada e os clientes da Azul Business poderão despachar três volumes de 23 quilos cada. O número de volumes não muda em relação ao que a Azul já praticava. A diferença está no peso máximo permitido para cada volume, que agora se enquadra nos padrões internacionais. Ainda, caso o cliente queira despachar um ou mais volumes extras, a companhia promete reduzir o valor do volume extra de US$ 150 para US$ 100 por volume.
Para os voos na América do Sul, a companhia terá por regra o despacho de um volume de até 23 quilos de bagagem por cliente. Caso o consumidor queira levar um ou mais volumes extras, a companhia passará a cobrar o valor de US$ 50 por mala.
PROGRAMA DE VANTAGENS
Para os clientes Safira e Diamante no Programa Tudo Azul existem algumas vantagens. Nos voos domésticos, por exemplo, portadores dos cartões Diamante e Safira que compram a Tarifa Azul poderão despachar 23 quilos de bagagem gratuitamente. Clientes Topázio, Safira e Diamante contam com cinco, dez e 15 quilos de bagagem extra, respectivamente. No internacional, clientes Diamante terão direito a um volume extra de 23 quilos quando comprarem as classes Economy e Economy Extra. (Fonte Panrotas).
O volume de bagagem despachada para voos com destino aos Estados Unidos e Europa também passa a ser diferente a partir da próxima terça-feira (14). Os clientes com bilhetes adquiridos para as classes Econonomy e Economy Extra terão direito ao despacho de dois volumes de 23 quilos cada e os clientes da Azul Business poderão despachar três volumes de 23 quilos cada. O número de volumes não muda em relação ao que a Azul já praticava. A diferença está no peso máximo permitido para cada volume, que agora se enquadra nos padrões internacionais. Ainda, caso o cliente queira despachar um ou mais volumes extras, a companhia promete reduzir o valor do volume extra de US$ 150 para US$ 100 por volume.
Para os voos na América do Sul, a companhia terá por regra o despacho de um volume de até 23 quilos de bagagem por cliente. Caso o consumidor queira levar um ou mais volumes extras, a companhia passará a cobrar o valor de US$ 50 por mala.
PROGRAMA DE VANTAGENS
Para os clientes Safira e Diamante no Programa Tudo Azul existem algumas vantagens. Nos voos domésticos, por exemplo, portadores dos cartões Diamante e Safira que compram a Tarifa Azul poderão despachar 23 quilos de bagagem gratuitamente. Clientes Topázio, Safira e Diamante contam com cinco, dez e 15 quilos de bagagem extra, respectivamente. No internacional, clientes Diamante terão direito a um volume extra de 23 quilos quando comprarem as classes Economy e Economy Extra. (Fonte Panrotas).
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